Decreto Legislativo Regional N.º 3/1998/A, de 10 de Março
"Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º48/97, de..."

Decreto Legislativo Regional N.º 4/1998/A, de 10 de Março
"Altera o Decreto Legislativo Regional n.º18/96/A de 06 de Agos..."

Decreto Legislativo Regional N.º 5/1998/A, de 11 de Março
"Regula as modalidades de apoios a conceder às associações de p..."

Resolução N.º 4/1998/A, de 12 de Março
"Resolve que os representantes da Região Autónoma dos Açores no..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 1-B/1998/A, de 12 de Fevereiro
"Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 4/1998/A, de 12 de Março
"Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º37/96/A de 16 de Set..."

Despacho Normativo N.º 73/1998, de 19 de Março
"Aprova os orçamentos, de 1997, de diversos serviços de saúde.<..."

Despacho Normativo N.º 74/1998, de 19 de Março
"Designa a representante do governo da Região Autónoma dos Açor..."